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Registros de nascimento e óbito podem ser realizados de forma presencial em cartórios da região

26 de Março
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Em meio às orientações a respeito da pandemia do COVID-19, muitas pessoas estão com dúvidas acerca do funcionamento dos cartórios. Assim como ocorre com a tabela de valores disponibilizados por estado, a decisão sobre o funcionamento fica sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça de cada local. Em Santa Catarina, as atividades presenciais que não sejam emergenciais, estão suspensas até dia 31/03.

O Jornal A Sua Voz entrou em contato com oficial do registro civil de Nova Erechim, Fábio Viana, para entender como estão funcionando os trabalhos. Fábio destacou que os registros de nascimento e óbito estão mantidos em regime de plantão, já os demais foram suspensos. “Estaremos em funcionamento conforme circular do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na porta do cartório, consta os telefones do plantão, basta o interessado ligar que alguém irá ao cartório para realizar o serviço”, disse Fábio.  

O oficial explicou que o atendimento presencial, conforme orientação, deverá ocorrer apenas quando necessário, para garantir maior segurança aos envolvidos na atividade. “O tribunal facultou fazer, sem ser presencial, em que os documentos para fazer o ato, seriam enviados por e-mail e somente o declarante compareceria na serventia para assiná-lo. Caso seja presencial todas as cautelas preventivas deverão ser usadas: luvas e máscaras, além de somente uma pessoa no recinto”, explicou o oficial. 

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