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PRONAF 20 ANOS

Em vinte anos, o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) transformou a realidade de mais de 2,6 milhões de unidades familiares de produção, estimulou a geração e a ampliação da renda e o melhor uso da mão de obra familiar. O crédito foi utilizado para a ampliação da área plantada e a utilização de tecnologias que propiciaram o aumento da produção e da produtividade de mais de 55 alimentos consumidos pelos brasileiros. Também foi importante para a agregação de valor à produção, pelo apoio à industrialização dos produtos agropecuários dos empreendedores familiares individuais e das cooperativas da agricultura familiar, bem como para o turismo rural e a produção de artesanato.

Na trajetória do Programa foi ampliado o número de tomadores dos financiamentos e a capilaridade da política pública, com o aumento dos contratos efetuados e do volume de recursos utilizados. A inadimplência é menor que 1%, o que demonstra que os agricultores familiares sabem gerenciar seus empreendimentos, produzir, comercializar, obter renda e honrar seus compromissos. O Programa se consolidou como uma política de crédito presente em 4.963 municípios rurais brasileiros de todas as regiões. Em duas décadas, foram aplicados R$156 bilhões em 26,7 milhões de contratos, nas diferentes modalidades, para diferentes tipos de agricultores familiares. Aproximadamente 30% dos contratos são feitos por mulheres agricultoras e 17% por jovens.

O movimento sindical dos trabalhadores rurais há muitos anos vinha defendendo uma política agrícola diferenciada aos pequenos produtores. Em 1994, depois da Jornada de Luta (atual Grito da Terra), liderada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), foi criado o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provap).

No ano seguinte, a proposta foi aprofundada com definição de taxa de juros, fonte de recursos e foco no agricultor familiar. Foi instituído, então, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio da Resolução 2.141, de 24 de agosto de 1995, "destinado ao apoio financeiro às atividades agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor e de sua família".

Em 1999, foi criado o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A cada ano se apresentaram melhorias e avanços. Na safra 1999/2000, por exemplo, o valor financiado foi de R$ 6,6 bilhões, em mais de 930 mil contratos. A partir de 2003, aumentou a força política e o conhecimento efetivo do programa, servindo de referência mundial. Na safra 2004/2005, o montante chegou a R$ 7,4 bilhões, em 1,7 milhão contratos. Na safra 2015/2016 o valor disponibilizado é de R$ 28,9 bilhões, maior volume de recursos da história.